Preço da cerveja deve subir 0,4% com aumento do imposto, diz governo

O aumento médio do preço final da cerveja, refrescos e demais bebidas frias será de 0,4%, afirmou hoje Dyogo Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Esses produtos passam a ser taxados pelo Governo a partir desta terça-feira (1º).

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) sinalizou que o aumento pode ser repassado inteiramente para o consumidor final. “A CervBrasil vê com preocupação a decisão do governo de elevar a carga tributária federal incidente sobre bebidas frias, pois avalia que haverá dificuldades para as cervejarias absorverem este aumento dadas as fortes pressões de custo incidentes sobre o setor”, diz a entidade, em nota.

A CervBrasil lembra que nos últimos dois anos a carga tributária de bebidas frias subiu mais de 20%, o que representa variação superior a oito pontos percentuais em relação à inflação do período.

Além da cerveja, vão sofrer o aumento alguns tipos de refrescos, isotônicos e bebidas energéticas. Refrigerante e água mineral não estão nessa lista.

Pelo decreto publicado hoje, a porcentagem do valor desses produtos sobre a qual são calculados os impostos vai ser ampliada em 1,5 ponto percentual.

No caso da cerveja em embalagem de vidro retornável, por exemplo, a base de cálculo dos impostos, que era de 38,3% do valor final do produto, passa a ser de 39,8%.

Com a base de cálculo ampliada, maior será o recolhimento de IPI, PIS e Cofins. Na estimativa do governo, o reajuste vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões.

Segundo Oliveira, essa receita adicional já estava na estimativa de arrecadação, pois o aumento estava programado desde o ano passado.

O reajuste deveria ter acontecido em outubro, mas, a pedido do setor, que alegou dificuldades e risco de demissões, o governo adiou a elevação da cobrança.

Com a atual dificuldade de caixa do governo, agravada pelos gastos extras com o setor elétrico, o governo avaliou que era o momento para reajustar essas alíquotas.

Oliveira, no entanto, negou que o reajuste tenha a ver com o rombo no caixa provocado pelas dificuldades do setor elétrico. “A CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] é de outra natureza, a Receita não está vinculada a ela”.

Os reajustes na base de cálculo das bebidas frias são anuais. Começaram em 2012 e vão até 2018. No ano passado, houve a decisão de adiar o reajuste, mas o governo sinalizou que não será o caso nesse ano.

O próximo reajuste está marcado para outubro, e dessa vez os refrigerantes vão entrar na lista. Água mineral não sofrerá modificação – a tributação é zero, e assim continuará, afirmou Oliveira.

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