Inflação alcança os jogos de loteria

Nada escapa à fúria arrecadatória do governo, cuja meta fiscal vai ficando cada vez mais inatingível. De maneira surpreendente, elevou, a partir de 10 de maio, em 20% a 25% o valor mínimo das apostas nos jogos lotéricos da Caixa Econômica Federal (CEF) – a Mega Sena, a Lotofácil e a Quina.

O imposto não incide diretamente sobre o prêmio, recebendo os acertadores o valor anunciado, mas a fatia do Leão sobre as apostas é de 51% do total. Prevê-se que o aumento carreará para os cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões, mais uma mãozinha para ajudar na busca da meta do superávit primário. Paralelamente, o governo reforça o caixa da CEF, que cobra 10% como taxa de administração sobre o total dos jogos.

O governo alega que o valor das apostas estava congelado desde setembro de 2009 e que os reajustes são próximos da variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde então. Este argumento, porém, deixa de levar em conta que não era prevista, até agora, a aplicação obrigatória da correção monetária de apostas.

O número de apostadores vem crescendo a cada ano, tendo a arrecadação específica pela Caixa atingido R$ 11,4 bilhões em 2013. E um dos motivos para isso era a manutenção do preço das apostas em um nível mais acessível. A aposta na Quina, por exemplo, era de R$ 0,75 e passará a ser de R$ 1,00; a da na Lotofácil, de R$ 1,25 para R$ 1,62; e da Mega-Sena, de R$ 2,00 para R$ 2,50. Sendo as apostas baratas, milhões de cidadãos fazem jogos com a combinação de muitos números, de modo a aumentar a probabilidade de acerto de seus palpites. Esse recurso será também objeto de reajuste, devendo a Caixa aumentar os valores das apostas constituídas de 7 a 15 números na Mega Sena e de 16 a 18 números na Lotofácil, segundo a regulamentação divulgada pela Caixa em 30 de abril.

Convém lembrar que, quando foi criada a Loteria Esportiva, a Loteca, nos anos de 1970 – extinta em 1987 por causa de fraudes -, havia o pressuposto de que parte do dinheiro arrecadado seria destinada a amparar e estimular a prática de esportes, o que era uma balela. Contudo, ficou um resíduo daquela promessa nos novos jogos da Caixa.

De fato, entre os destinatários dos novos recursos está o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Não se sabe como e quando o Tesouro desembolsará a parte que cabe ao COB. O certo é que o reajuste das apostas vai pesar no bolso de todos os consumidores.

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