Governo aguarda eleição para aumentar preços das tarifas controladas

O Governo deve aumentar os preços das tarifas controladas logo após as eleições. Alguns preços estão com aumentos represados desde 2013 por causo de um possível efeito eleitoral. O ajuste nas tarifas de serviços que têm preços regulados pela União (chamados preços administrados), como energia elétrica, combustíveis e transporte, já começou em 2014, mas o ritmo ainda está aquém do ideal. A avaliação de economistas é que pode haver correção até dezembro e, sobretudo, até o fim do próximo ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou, por exemplo, que haverá reajuste em breve, ao falar que “todos os anos há correção do preço da gasolina, uns mais, outros menos, mas todos os anos tem correção”. Para o mercado, ficou mais claro que o governo vai reajustar a gasolina até o fim do ano, mas somente após as eleições, quando não haverá mais risco eleitoral. As ações da Petrobras até subiram no rastro das declarações de Mantega.

A última vez que houve reajuste de preços dos combustíveis foi em novembro do ano passado, quando a Petrobras foi autorizada a aumentar em 4% a gasolina e em 8% o diesel, nas refinarias. Desde 2013 o preço vem sendo segurado pelo governo para ajudar no controle da inflação, movimento que prejudicou as contas da estatal. Em 12 meses até julho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já subiu 6,5%.

Boa parte do represamento que ocorreu em 2013 começou a ser diluído a partir de outubro do ano passado. A alta dos preços administrados, que desacelerou para 1,54% em 2013, já subiu para 4,63% em 12 meses até julho, segundo um integrante da equipe econômica de Dilma. “O ajuste está ocorrendo. No caso de energia elétrica está claro que não há represamento. As tarifas estão subindo”, destacou a fonte. Em julho, o custo da energia residencial subiu 4,52% somente em julho e 9,73% no ano. Até o final do ano, o BC, de acordo com a mesma fonte, espera um reajuste total de 14% da conta de luz.

A alta conta que as distribuidoras de energia estão pagando com dinheiro emprestado, e que foi impedida de ser repassada integralmente aos consumidores, virá nos próximos anos. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, divulgou um calendário com o impacto na tarifa de energia das duas operações de crédito às distribuidoras, que somam 17,8 bilhões de reais. O cronograma prevê alta de 2,6% em 2015, 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017. Os valores já levam em consideração o efeito positivo da renovação de concessões de usinas hidrelétricas. Sem essa renovação, o reajuste seria de 25% durante os próximos três anos. O ministério tenta conter a proliferação de previsões de alta de energia que ganharam força nos últimos dias, em meio à campanha eleitoral.

Mas, mesmo com o cronograma divulgado, há ainda incertezas sobre o impacto da entrada em funcionamento da chamada bandeira tarifária, a partir de janeiro de 2015, no setor elétrico. Este é um mecanismo que repassa rapidamente para a tarifa de luz o aumento do custo da energia. A bandeira vermelha, por exemplo, indica que as térmicas mais caras, movidas a diesel e óleo combustível, estão ligadas, o que adiciona um custo extra já na conta do mês seguinte.

Com o risco da ameaça de ‘tarifaço’ (aumento muito alto de preços) comprometer a campanha à reeleição, o governo saiu a campo e começou a sinalizar um cronograma gradual de aumento dos preços administrados para um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A estratégia visa afastar o fantasma de que depois das eleições o governo promoverá um choque nos preços, medida impopular que poderia tirar votos da presidente na eleição de outubro.

O governo também quer tornar os reajustes mais previsíveis e evitar que as expectativas de inflação sejam ainda mais contaminadas pelas incertezas em relação ao realinhamento dos preços – termo usado pelo Banco Central e os economistas de mercado para indicar o processo de correção da defasagem nas tarifas, que foi acentuado em 2013. Essas expectativas têm poder de influenciar a inflação corrente, porque os agentes econômicos se antecipam e remarcam os preços com medo do aumento do custos.

Contudo, enquanto o Banco Central espera uma alta de 6% dos preços administrados, estimativas do setor privado apontam que o o represamento de preços adotado pela presidente Dilma Rousseff exigirá um reajuste médio de 12,64% nas tarifas em 2015. Essa recomposição de preços, se for dada na totalidade, poderá resultar em um aumento adicional de 3 pontos porcentuais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015, colocando em risco o cumprimento da meta de inflação no primeiro ano do próximo governo, de até 6,5%.

Cálculos feitos pela SulAmérica Investimentos, considerando a defasagem de preços dos últimos anos, indicam a necessidade de um reajuste de 20% na gasolina, que hoje é comprada pela Petrobras no exterior por um valor superior ao de revenda no mercado doméstico.

Também há perspectiva de alta em relação a dois preços administrados que têm peso importante na inflação: água e ônibus paulistanos. As passagens de ônibus do município de São Paulo estão há dois anos congeladas e a tarifa de água deve aumentar no ano que vem, em função do problema de abastecimento. Segundo a SulAmérica Investimentos, no caso das tarifas de ônibus, a defasagem é de 18%.

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